Tag 157 cp

Tag: 157 cp

Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

Quais são os principais substratos energéticos usados na contração muscular?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

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Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

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A gente reza e continua os mesmo problema

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

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Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

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Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

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Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

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Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

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Artigo 59 DO código penal brasileiro

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Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

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É qualificado como gravíssimo o crime de lesão corporal se dele resulta?

É qualificado como gravíssimo o crime de lesão corporal se dele resulta?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?

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Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?